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O uso de avisos de privacidade é visto como uma boa prática para você titular dos dados. O fornecimento de um único documento é aceitável, desde que seja redigido em linguagem clara e fácil de encontrar a informação que lhe interessa. Isso significa que utilizamos o conceito de política de privacidade “em camadas”, de forma flexível e com a utilização de índices, sendo revisada, minimamente, de forma ANUAL.
Esta política de privacidade informa sobre os dados que coletamos quando você usa nosso site. Ao coletar essas informações, estamos agindo como um controlador de dados e, por lei, somos obrigados a fornecer informações sobre nós, sobre o porquê e como usamos seus dados e sobre os direitos que você tem dos seus dados, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do dos endereços citados abaixo, sendo elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790) e demais legislações aplicadas. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, incluindo ainda o prazo anual já informado, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Nós somos a Phoenix Publicidade, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.989.986.0001-90, situado em Rua Baruel, 544, sala 117, Centro – Suzano – SP. Nossos sites são www.phoenixpublicidade.com.br, www.institutophoenix.com.br e www.iniciativavencedores.com.br . Você pode nos contatar pelos canais de atendimento nos sites, ou por e-mail em dpo@ajmarques.com.br ou por telefone em 11-94812-4623.
Quaisquer dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais devem ser encaminhadas para os detalhes de contato acima.
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados por nossa plataforma tem por finalidade:
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
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A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais, de acordo com as exigências legais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
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O usuário e o visitante do sites www.phoenixpublicidade.com.br, www.institutophoenix.com.br e www.iniciativavencedores.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
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Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail dpo@ajmarques.com.br.
Por lei, você pode nos perguntar quais são as informações que temos sobre você, e você pode nos pedir para corrigi-las se elas forem imprecisas. Se solicitamos seu consentimento para processar seus dados pessoais, você poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou para cumprir um contrato, você pode nos solicitar uma cópia das informações em um formato legível para que você possa transferi-las para outro provedor.
Se estivermos processando seus dados pessoais por motivos de consentimento ou interesse legítimo, você poderá solicitar que seus dados sejam deletados.
Você tem o direito de nos pedir que interrompemos o uso de suas informações por um período, se acreditar que não estamos fazendo isso legalmente, através do e-mail dpo@ajmarques.com.br.
Finalmente, em algumas circunstâncias, você pode nos pedir para não tomar decisões, que afetem você, usando o processamento automatizado ou o perfil.
Para enviar uma solicitação sobre seus dados pessoais por e-mail para dpo@ajmarques.com.br.
Se você tiver uma reclamação sobre o uso de suas informações, preferimos que você entre em contato diretamente conosco para que possamos encaminhar sua reclamação. Todas suas informações serão tratadas com sigilo no e-mail dpo@ajmarques.com.br.
Revisamos regularmente e, se apropriado, atualizamos esta política de privacidade de tempos em tempos, e conforme nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem. Se quisermos usar seus dados pessoais de uma forma que não identificamos anteriormente, entraremos em contato para fornecer informações sobre isso e, se necessário, solicitar o seu consentimento.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ressaltamos novamente que, quando realizadas alterações, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Por fim, atualizaremos o número da versão e a data deste documento toda vez que ele for alterado.
João Mauricio Marques da Silva
OAB/SP 260.762
Com muito amor, desde 2010 agregamos valor à marca e aos produtos dos clientes, através de uma comunicação: INOVADORA, INTELIGENTE, HUMANIZADA E CRIATIVA.